quinta-feira, 24 de agosto de 2017

SENADOR SÁ | COMARCA DE SENADOR SÁ PODERÁ SER VINCULADO À URUOCA, FÓRUM NÃO DEIXARÁ DE FUNCIONAR

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) recuou e agora só fará a redução de apenas 17 comarcas. A mudança no posicionamento, que de início eliminaria 34 e depois passou 26 unidades, ocorreu após intensas negociações com a Assembleia Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).

De acordo com o TJ-CE, as unidades com poucas demandas foram reduzidas de 26 para 17 em razão de “agregações que possibilitarão a manutenção de algumas unidades”, mas com maior capacidade de atuação.   O TJ-CE ressalta que as comarcas, cujas unidades serão transferidas, terão os atuais fóruns mantidos, assim “como todos os serviços à população, sem necessidade de deslocamento para as sedes”. O principal argumento é que a redução não impactará na qualidade e velocidade das análises e julgamentos dos processos.   Evitando falar em “redução de comarcas”, a Corte adotou discurso de “aglutinação” e resdistribuição de tarefas, destacando, ainda, o aumento no número de varas. “Vamos otimizar a prestação jurisdicional. Não fizemos nada sem pensar no jurisdicionado, razão maior da nossa atuação”, disse o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, no início do mês passado.   O projeto da nova Lei de Organização Judiciária foi aprovado pelo pleno do TJ-CE e começou a tramitar na última terça-feira(22) na Assembleia Legislativa.
EM SENADOR SÁ:
O CS1 não encontrou a relação das 17 comarcas que serão extintas, mas, acreditamos que Senador Sá será uma delas. De acordo com uma fonte fidedigna, caso sejamos, seremos vinculados à Comarca de Uruoca que deverá acolher também a de Martinopole. Os fóruns, de acordo com a nova proposta, permanecerão em atividades.
Com informações da AL_CE.

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