quarta-feira, 9 de novembro de 2016

CÂMARA MUNICIPAL APROVA EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE MUDA MANDATO DO PRESIDENTE DA CASA.

Escrito por: Robson Yguana.
A Câmara municipal de Senador Sá aprovou na tarde da última terça-feira (8) em segunda votação, o projeto de emenda à lei orgânica de nº 01/2016, que altera os Arts.13º,21º,22º e § 2º, e o art.47º da LOM.

O projeto de autoria dos vereadores, José Vilane Marques, Maria do Carmo Araújo, Antônio pereira e Regina Lucia Vasconcelos Cordeiro, foi aprovado em duas votações, sendo a primeira na sessão ordinária da última segunda-feira (07), e em segunda votação na sessão extraordinária na última terça-feira (08).
MUNDANÇAS.
Dentre as mudanças aprovadas na emenda as mais expressivas são as dos Arts. 13º e 47º que mudou o horário da sessão solene de posse dos novos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleito, que passou de 10:00h para as 18:00h; e as do art.22º §2º, que mudou o tempo de mandato da mesa diretora, que passou de 2 anos com direito a reeleição, para 1 ano sem direto a reeleição do presidente da chapa, dentro da mesma legislatura.
VOTAÇÃO
Na primeira votação a emenda teve 2/3 dos votos favorável, foram contra a aprovação do projeto, os vereadores Raul de Araújo Lima Neto e José Carneiro Almada, o vereador Francisco Robson Vasconcelos Araújo estava ausente. Na segunda votação a emenda recebeu 7 votos favorável, apenas o vereador Raul de Araújo Lima Neto votou contra. O edil José Carneiro Almada não compareceu.
RESUMO:
Com as mudanças a sessão de posse de primeiro de janeiro de 2017 acontecerá as 18h no paço da Câmara Municipal.
Quem for eleito presidente da câmara mandará por um (1) ano sem poder ser reeleito dentro da mesma legislatura, ou seja, dentro dos quatros anos.

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