segunda-feira, 7 de novembro de 2016

SENADO PODE VOTAR PEC DOS GASTOS (PEC 55) ESTA SEMANA.

As discussões em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55), será um dos assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana.

As votações, uma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.
A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado, Eunício rejeitou emenda apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que condiciona a entrada em vigor da futura emenda constitucional a sua aprovação em referendo autorizado pelo Congresso Nacional.
O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

(Com agencia brasil)

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