A Polícia Federal (PF)
dará início nos próximos dias em Brasília às atividades de um grupo especial
formado para combater notícias falsas durante o processo eleitoral. A medida
tem o objetivo de identificar e punir autores de "fake news" contra
ou a favor dos candidatos. O grupo, que é formado por um delegado, um agente e
um perito criminal federal, deverá trabalhar com técnicos do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e Procuradoria Geral da República (PGR).
Além da equipe, a PF
quer sugerir a criação de uma legislação específica para as "fake
news", de modo que a prática seja devidamente tipificada e as penas
definidas. A ideia é enviar a sugestão ao Congresso antes das eleições, para
que a lei seja aplicada ainda durante o pleito deste ano.
No último dia 20 de
dezembro, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, se reuniu com o ministro
Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o procurador eleitoral
Humberto Jacques de Medeiros para definir as diretrizes da força-tarefa.
Fux vai presidir o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018 e o grupo especial vai
investigar de onde partem "fake news" e as campanhas de ofensas que
se espalham nas redes sociais durante os pleitos.
(Via O Povo Online)
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