O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (23) a
votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento
das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.
O
Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando
a resiliência do novo coronavírus, causador da Covid-19. Especialistas da área
médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação
apenas no mês de setembro.
“Na terça-feira,
pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha para votação em primeiro e
segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos,
segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste
ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.
O
primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas
mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com
todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções
partidárias e a própria campanha em si.
É
nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores,
conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a
participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais
preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à Covid-19.
A
PROPOSTA
A
PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues e a ela foram apensadas
outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o
processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para
apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.
O
relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última
quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão
do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão
de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a
participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
A
PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno
das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge
como uma possibilidade viável.
A
única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda
neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de
prefeitos e vereadores, o que ocorreria se o pleito municipal ficasse para o
ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e
nacionais.
Agência Brasil/Via
SRZD.
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