A
equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no
governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição
para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os
aposentados.
A
ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para
estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tantos segurados do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos.
Atualmente,
a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que
recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só
funcionários públicos são cobrados.
Via
Sobral de Prima.
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