quinta-feira, 3 de novembro de 2016

SOB PRESSÃO CÂMARA E SENADO APROVAM VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.

O plenário do Senado aprovou na tarde da última terça-feira (1º) o projeto de lei que reconhece a vaqueja como manifestação cultural, o texto que já havia sido aprovado pela câmara segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.

A reviravolta aconteceu depois que o STF decidiu derrubar uma lei, (lei 15.299/13 criada no governo de Cid Gomes) que regulamentava a vaqueja no Ceará. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Mesmo com a decisão do Senado da última terça, prevalecerá o entendimento da Suprema Corte. A proposta aprovada pelos parlamentares não regulamenta a prática, com parâmetros e regras.

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