O
plenário do Senado aprovou na tarde da última terça-feira (1º) o
projeto de lei que reconhece a vaqueja como manifestação cultural, o texto que já
havia sido aprovado pela câmara segue agora para sanção do presidente da
República, Michel Temer.
A
reviravolta aconteceu depois que o STF decidiu derrubar uma lei, (lei 15.299/13 criada no governo de Cid Gomes) que regulamentava a vaqueja no Ceará. Por 6
votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos
animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio
ambiente.
Mesmo
com a decisão do Senado da última terça, prevalecerá o entendimento da Suprema
Corte. A proposta aprovada pelos parlamentares não regulamenta a prática, com
parâmetros e regras.
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