O
governo estuda incluir na proposta de reforma da Previdência um novo mecanismo
de concessão de aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC) -
concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda - que permitiria
pagar menos de um salário mínimo.
A
ideia é introduzir no Brasil um modelo de assistência social conhecido como
"fásico" (em fases), no qual a pessoa pode receber o benefício antes,
mas abaixo do mínimo, atualmente em R$ 998.
Para
abrir caminho à mudança, o governo estuda transformar a aposentadoria rural em
benefício assistencial, resgatando seu status anterior à Constituição Federal
de 1988, quando já era considerada assistência social.
A
ideia por trás dessa alteração é construir um novo modelo para o pagamento de
benefícios assistenciais, com a possibilidade de os segurados solicitarem mais
cedo a ajuda do governo, desde que aceitem receber um valor abaixo do salário
mínimo.
A
discussão sobre se a aposentadoria rural é Previdência ou assistência ocorre
porque hoje o benefício é concedido sem comprovação de contribuição. A
modalidade também é alvo de fraudes.
"Tem
trabalhador rural aposentado que tem a mão mais lisa que a minha", critica
Paulo Tafner, especialista em Previdência e um dos autores de uma das propostas
que estão sendo analisadas pela equipe do ministro de Economia, Paulo
Guedes.
De
acordo com ele, há muitas brechas na lei que permitem fraudes como a
verificação de que um segurado é trabalhador rural apenas com uma declaração do
sindicato. "Todos os sindicatos
estão perdendo filiados, menos os de trabalhadores rurais. A população rural
está diminuindo no Brasil e os sindicatos só fazem crescer",
afirmou.
fonte: Diário do Nordeste.
fonte: Diário do Nordeste.
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