O Plano de Reestruturação do
Poder Judiciário do Ceará votado nesta segunda-feira (3), pelo Pleno do Tribunal
de Justiça do Ceará (TJCE), prever a desativação de 34 Comarcas do Estado do Ceará,
esta deverão ser anexadas a outras cidades maiores, concentrando assim a
prestação jurisdicional nas comarcas sede e desativando os fóruns das comarcas
vinculadas.
A votação no TJCE foi unânime,
o plano deverá ser encaminhado para apreciação do Poder Legislativo e, se
aprovado, para a sanção do Governador do Ceará, Camilo Santana.
Com essa medida as comarcas
de Abaiara, Alcântaras, Altaneira,
Apuiarés, Arneiroz, Banabuiú, Catunda, Choró Limão, Deputado Irapuan Pinheiro,
Ererê, General Sampaio, Grangeiro, Guaramiranga, Ibaretama, Itaiçaba,
Jaguaribara, Martinópole, Milhã,
Miraíma, Moraújo, Pacujá, Palhano,
Paramoti, Penaforte, Pires Ferreira, Potengi, Potiretama, Salitre, São João do
Jaguaribe, Senador Sá, Tarrafas,
Tejuçuoca, Tururu e Umari passariam a
figurar como termos judiciários.
Do
blog:
Se a coisa já não funciona
com os fóruns perto dos cidadãos, imaginem com eles cada vez mais distantes?! O
sertanejo cearense que já é desacreditado da justiça brasileira encontra mais
um empecilho para recorrer ao bom senso, e um estímulo para agir com as próprias
mãos diante das adversidades do dia-a-dia, já que o mediador, a justiça, além de
falha e tardia, agora também será distante...
Deus nos guarde!
Com informações do G1.
Nenhum comentário:
Postar um comentário